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Modelo de Termo de Responsabilidade para Notebook
Um documento claro que registra a entrega do equipamento, responsabiliza o colaborador e protege a empresa em caso de perda ou dano. Copie o modelo abaixo ou gere automaticamente com assinatura digital no Handoff.
Por que ter um termo de responsabilidade?
Sem um documento formal, é impossível provar que o equipamento foi entregue ao colaborador. Quando há desligamento, perda ou dano, a empresa fica sem amparo jurídico para descontar o valor ou acionar o seguro.
- ✓Comprova a entrega sem depender de e-mail ou combinados verbais
- ✓Define responsabilidade clara por danos, perda e devolução
- ✓Obrigatório para desconto em folha conforme a CLT
- ✓Facilita o inventário — você sabe exatamente onde está cada notebook
Modelo pronto para usar
TERMO DE RESPONSABILIDADE — EQUIPAMENTO DE TI
Empresa: _______________________________________________
CNPJ: _______________________________________________
Colaborador(a): _______________________________________________
CPF: _______________________________________________
Cargo: _______________________________________________
Departamento: _______________________________________________
Equipamento entregue:
Tipo: Notebook
Marca / Modelo: _______________________________________________
Número de série: _______________________________________________
Patrimônio interno: _______________________________________________
Estado na entrega: _______________________________________________
Data de entrega: _____ / _____ / _______
Condições:
Declaro ter recebido o equipamento acima descrito em perfeitas condições de uso, comprometendo-me a:
- Utilizar o equipamento exclusivamente para fins profissionais relacionados às atividades da empresa.
- Zelar pela integridade física do equipamento, evitando danos por mau uso, descuido ou negligência.
- Comunicar imediatamente ao setor responsável qualquer ocorrência de perda, roubo, furto ou dano.
- Devolver o equipamento nas mesmas condições de recebimento ao término do vínculo empregatício ou quando solicitado.
- Responder financeiramente por danos ou perdas causados por negligência ou uso indevido, conforme Art. 462 da CLT.
Em caso de desligamento, o equipamento deverá ser devolvido no ato ou, no máximo, em _____ dias úteis após a data do desligamento.
_________________________, _____ de ______________ de _______.
___________________________________
Assinatura do(a) colaborador(a)
Nome: _______________________
___________________________________
Assinatura da empresa
Nome / Cargo: ________________
Modelo de uso livre. Adapte conforme a política interna da sua empresa.
O que não pode faltar no seu termo
Identificação completa
Nome, CPF e departamento do colaborador. Evita confusão em equipes grandes.
Descrição do equipamento
Marca, modelo, número de série e patrimônio interno. Sem isso, o termo não comprova qual notebook foi entregue.
Estado na entrega
Registre arranhões, bateria, acessórios. Impede contestações na devolução.
Prazo de devolução
Especialmente no offboarding — quantos dias o colaborador tem para devolver.
Base legal para desconto
Referência ao Art. 462 da CLT. Necessário para desconto em folha em caso de dano ou não devolução.
Assinatura com data
Data e local da assinatura. Digital ou física, ambas têm validade jurídica.
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